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| Escola » Direcção e Gestão |
| Decreto-Lei n.º 125/2011
de 29 de Dezembro | (29/12/2011) |  | Palavras-Chave: Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência | 
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| Despacho n.º 17169/2011 | (23/11/2011) | | Palavras-Chave: Currículo Nacional Ensino Básico
Currículo Nacional Ensino Básico |
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| Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010 | (27/12/2010) | | Palavras-Chave: Consolidação Orçamental
Concretiza medidas de consolidação orçamental previstas na lei do Orçamento do Estado para 2011 e no Programa de Estabilidade e Crescimento e implementa um sistema especial de controlo trimestral da despesa pública para o ano de 2011
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45 Consulta(s) | | | |
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| Despacho n.º 18060/2010 | (03/12/2010) | | Palavras-Chave: Professores classificadores
Estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função de professores classificadores dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário |
38 Consulta(s) | | | |
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| Despacho n.º 18061/2010 | (03/12/2010) | | Palavras-Chave: Idade transição 1.º para o 2.º ciclo
Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro. |
32 Consulta(s) | | | |
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| Despacho n.º 18064/2010 | (03/12/2010) | | Palavras-Chave: Adjuntos dos Directores
Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Revoga o despacho n.º 9745/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009. |
24 Consulta(s) | | | |
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| Despacho n.º 18066/2010 | (03/12/2010) | | Palavras-Chave: Delegação Competências Recrutamento técnico superior (Psicologia).
Revogação do despacho n.º 17212-A/2010, de 12 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, suplemento, de 15 de Novembro de 2010 |
25 Consulta(s) | | | |
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| Despacho n.º 18060/2010 | (03/12/2010) | | Palavras-Chave: professores classificadores
Estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função de professores classificadores dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário. |
24 Consulta(s) | | | |
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